O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou semana passada ao Sindcine que analisou a proposta de atualização de funções do audiovisual e que em breve começará o processo para implementar as modificações.
Desde 2019 o Sindcine reivindica junto ao Governo Federal a atualização das funções definidas pela lei 6.533/78, que regulamenta nossa profissão. O Sindicato elaborou, em colaboração com os técnicos e associações, um detalhado dossiê com o nome e atividade de cada função. Esse documento foi encaminhado ao Ministério do Trabalho para que novas funções sejam incluídas no CBO - Código Brasileiro de Ocupações.
Segundo fomos informados, em breve o MTE entrará em contato com técnicos do audiovisual para checar as informações, ou seja, conferir a descrição feita no nosso dossiê. Em aproximadamente um ano o CBO deve ser atualizado.
Com isso, finalmente os técnicos poderão fazer contratos com a função real que exercem. Por exemplo, GMAs (gerenciadores de mídia audiovisual) e TIDs (técnicos em imagem digital), funções que não existiam na época da lei 6.533, passarão a constar no CBO.
Demorou, foi uma luta, mas finalmente temos sinais concretos de que a atualização das funções vai acontecer!