RECOMENDAÇÕES PARA O FUTURO DO AUDIOVISUAL

O QUE É A “CARTA DE TIRADENTES 2024”?

A Carta de Tiradentes é um documento que traz um breve panorama atual do setor audiovisual brasileiro e faz uma série de recomendações para seu desenvolvimento. Foi elaborado pelos participantes do 2º Fórum de Tiradentes, formado por profissionais do setor, pesquisadores, gestores e produtores. O Fórum aconteceu paralelamente à 27ª Mostra de Cinema de Tiradentes, realizada de 19 a 27 de janeiro em Tiradentes (MG).

MAS SE SÃO “RECOMENDAÇÕES”, QUAL A IMPORTÂNCIA REAL DA “CARTA”? 

Muito grande. Todos esses debates, muitas vezes exaustivos, apresentam informações e questões que influenciam as políticas do governo para o setor audiovisual. Além disso, olha o naipe do pessoal que fez a “Carta”: 

O 2º Fórum de Tiradentes teve coordenação de Débora Ivanov, ex-diretora da Ancine entre 2015 e 2019 e sócia da produtora Gullane; Mário Borgneth, ex-secretário do Audiovisual; e Raquel Hallake, coordenadora geral da Mostra de Cinema de Tiradentes. 

É um documento tão importante que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, estiveram na abertura do 2º Fórum de Tiradentes, no dia 19/1. Também esteve presente Eliane Parreiras, secretária municipal de Cultura de Belo Horizonte e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados.

E O QUE DIZ A “CARTA”?

A carta comenta os principais avanços alcançados em 2023, os desafios para o futuro e enumera recomendações para 17 (dezessete!) questões relativas ao audiovisual brasileiro. Trata inclusive da questão de superar a precarização do trabalho no audiovisual. 

As recomendações são sobre os seguintes temas:

• Governança e participação social
• Marcos Regulatórios
• Regulação do VoD/Streaming
• Direitos Autorais
• Fundo Setorial do Audiovisual
• Descentralização de investimento e diversidade nas políticas públicas do audiovisual
• Lei do Audiovisual
• Política internacional para o audiovisual brasileiro
• Empresa Brasileira de Comunicação
• Políticas para a preservação audiovisual brasileira
• Formação
• Política de promoção de acesso
• Ampliação do circuito de salas de cinema
• Superação da precarização do trabalho no audiovisual
• Dados, Sistema de Informações e Indicadores
• Revisão de Instruções Normativas
• Desenvolvimento Econômico