CARTA ABERTA AOS TÉCNICOS CINEMATOGRÁFICOS
DE BRASÍLIA E DO RIO GRANDE DO SUL
Companheiras e companheiros,
Durante todo o último ano, o sindicato buscou insistentemente a abertura de negociações coletivas com os sindicatos patronais SICAV e SIAV, com o objetivo de estabelecer um cronograma de reuniões e avançar na assinatura de Convenção Coletiva de Trabalho.
Apesar dessas tentativas, não houve disposição real das entidades patronais para negociar, seja na definição de um calendário mínimo, seja na conclusão da Convenção. Trata-se de uma resistência reiterada à negociação coletiva, que não pode ser aceita como algo normal.
Diante desse quadro, informamos que já no início deste ano será apresentada pauta atualizada de reivindicações, sem abandono da tentativa de assinatura da Convenção anterior. Ainda assim, não aceitaremos a paralisação indefinida dos direitos da categoria por simples inércia patronal.
As evoluções recentes da jurisprudência trabalhista reforçam a legitimidade do ajuizamento de dissídio coletivo quando a negociação se mostra inviável por resistência patronal. Caso essa postura persista, o sindicato adotará essa medida como instrumento legítimo de defesa da categoria.
Paralelamente, o sindicato intensificará o recebimento de denúncias e atuará em todas as esferas administrativas e judiciais sempre que houver violação aos direitos dos técnicos cinematográficos.
A negociação coletiva é um direito constitucional. A recusa em negociar apenas reforça a necessidade de uma atuação sindical firme, organizada e responsável. Direitos só se preservam com ação coletiva.
SINDCINE
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e Audiovisual