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Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal.

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Notícias
publicado em 14/09/2020 - Notícias

PROTOCOLO DE SAÚDE E SEGURANÇA É GARANTIA A TODOS OS PROFISSIONAIS

A chegada da pandemia, pela Covid-19, afetou amplos setores da economia. O audiovisual também foi duramente impactado.
O mercado foi paralisado e os profissionais praticamente ficaram sem renda.

O Sindicato não tinha ideia da extensão da pandemia. Tampouco quando, e como, poderíamos retomar o trabalho. Porém, sabia que a pandemia seria duradoura, devido ao poder de contaminação do vírus e à incúria dos governos.

O Sindcine não ficou parado. Uma das nossas iniciativas foi atender os mais necessitados, com o fornecimento de cestas básicas a quem havia ficado sem renda. Entre as adquiridas pelo Sindicato e as recebidas, conseguimos distribuir um total de 1.400 cestas.

Retorno - De todo modo, era preciso pensar no retorno ao trabalho, dentro de novas condições. Essas condições, impostas pela Covid-19, exigiam a construção de um Protocolo. Para tanto, arregaçamos as mangas, procuramos a Apro (associação das produtoras) e o sindicato patronal (Siaesp).
Também trouxemos para o debate as associações de profissionais de nossa base, bem como os Sindicatos do Rio de Janeiro, de Santa Catarina, um grupo de realizadores do Rio Grande do Sul e outros profissionais, de diversas partes do País.

Após debates, trocas de ideias e ajustes, foi, enfim, aprovado o Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho do Audiovisual - conteúdo está em nosso site e pode ser acessado na seção de downloads do site do Sindcine (http://www.sindcine.com.br/site/Downloads).
Vale lembrar que nosso Protocolo foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, dia 10 de julho.

Amplo - O Protocolo é amplo, detalhado e cobre todas as fases do trabalho: pré-produção, produção e desprodução. Ele também contém normas e garantias para quem trabalha em escritório, ou seja, no administrativo.

Sindicato - A presidente Sonia Santana comenta: “Se seguido corretamente, o Protocolo tem eficácia. Estamos tratando de saúde e vida. Portanto, é preciso conhecer os termos do Protocolo e cuidar da sua aplicação. Todos nós temos responsabilidade nisso, especialmente as produtoras e demais contratantes”.  

Sonia chama atenção para a necessidade de uma conduta ética no mercado. Ela diz: “Com a pandemia, as condições de produção e trabalho mudaram. Os cuidados - antes, durante e depois - aumentaram o ciclo de trabalho, assim como os custos. Portanto, quem cumpre o Protocolo agrega custos. Quem descumpre pratica dumping. E isso precisa ser combatido”.

Advogado - As tratativas para se construir o Protocolo ocorreram numa conjuntura triplamente agravada. Nosso advogado, dr. Marcelo de Campos Mendes Pereira, comenta: “A feitura do Protocolo ocorreu durante um período de grave recessão econômica, com pandemia e debaixo das mudanças nas relações do trabalho impostas pela Medida Provisória 936, de Jair Bolsonaro”.

Perspectiva - Ainda que gradativamente, parte das produções, de publicidade, estão sendo retomadas. De todo modo, o Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho do Audiovisual se antecipou, para servir durante a fase remota, a segunda fase, de reinício das atividades presenciais, e uma terceira, a de normalização das condições de trabalho ainda no convívio com a pandemia.

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