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Notícias
publicado em 03/05/2020 - Notícias

PROTOCOLO DE SEGURANÇA EM FILMAGENS ESTÁ EM PREPARAÇÃO


Assinado pelas principais entidades do audiovisual (Abele, Apro, Aptc, Bravi, Santacine, Siaesp, Sicav, Sindcine, Sintracine, Stic) e publicado em 29 de abril, o comunicado traz informações sobre a preparação de um protocolo de segurança a ser adotado para o retorno às filmagens, em segurança, assim que houver autorização das autoridades sanitárias. O documento baseia-se nas diretrizes adotadas na Indonésia e Espanha, adaptadas para as condições brasileiras. O comunicado deixa claro que não é um aval para retomada das filmagens. Leia o texto completo abaixo:

COMUNICADO DO GRUPO DE TRABALHO PARA PROTOCOLO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA À COVID-19 NOS SETS DE FILMAGEM

Desde o início do mês de abril, um grupo de entidades representativas do setor audiovisual nacional tem se reunido e discutido a minuta de um Protocolo contendo medidas de segurança a serem adotadas por todo o setor quando e onde houver a flexibilização das regras de distanciamento social determinadas pelo poder público.

O documento discutido pelo Grupo de Trabalho compila as melhores práticas observadas em Protocolos já adotados em outros países, dos quais se destacam os documentos da Baliprod da Indonésia e da APCP da Espanha, ambos referências para os debates travados pelo Grupo de Trabalho. O documento também observa as regras e orientações gerais dos órgãos governamentais e da OMS sobre o tema.

Ainda em fase de aprovação da redação final pelas entidades, o documento deverá ainda ser submetido para a certificação de seu conteúdo por um especialista da área médica e Segurança do Trabalho. Na sequência, o documento será endereçado às diversas entidades pertinentes do poder público, de forma a conferir maior legitimidade e adesão de sua proposta.

É oportuno anotar que, mesmo com a adoção de medidas de segurança, inexiste a possibilidade de estruturar um set de filmagem 100% seguro à Covid-19. O ambiente de trabalho de uma produção audiovisual envolve necessariamente a presença simultânea e interação de pessoas em processos que impõem grandes desafios para conter a disseminação do vírus.

Cumpre salientar que, embora o referido Protocolo não tenha força de lei, ele abalizará a expectativa de atuação e comportamento das empresas e profissionais envolvidos na produção audiovisual, definindo o dever e a responsabilidade de cada um perante o atual cenário e à biossegurança dos sets de filmagem. Desde o início do mês de abril, um grupo de entidades representativas do setor audiovisual nacional tem se reunido e discutido a minuta de um Protocolo contendo medidas de segurança a serem adotadas por todo o setor quando e onde houver a flexibilização das regras de distanciamento
social determinadas pelo poder público.

Por fim, cabe também apontar que o documento não é um aval deliberado para a pronta retomada da normalidade das atividades de produção. Aqui, reforça-se a responsabilidade solidária de todos os envolvidos numa produção audiovisual, desde as empresas produtoras, os técnicos e artistas e, no caso da Publicidade, também as agências e os anunciantes. Todos devem assumir sua parcela de responsabilidade, com o devido cumprimento das medidas anunciadas.

Exatamente por isso é que, ainda que sejam respeitadas as particularidades de cada mercado e região, as regras dispostas no Protocolo devem ser observadas de forma única e afinada por todo o setor nacionalmente. Tratam-se de disposições gerais e basilares, que não comportam distorções. A ideia é de criação de um documento coeso, consensual e unificado, fortalecendo o posicionamento de todo o setor e das entidades representantes, para que possamos estar devidamente amparados no processo de retomada das atividades. A criação de outras versões deste documento é um desserviço ao mercado, por gerar desnecessária insegurança para todos.

No mais, é preciso compreender o Protocolo de Medidas de Segurança à Covid-19 como um documento orgânico, vivo e aberto a futuras adaptações de suas regras para se compatibilizar conforme se desenvolva o cenário da pandemia.

Por fim, cabe também apontar que o documento não é um aval deliberado para a pronta retomada da normalidade das atividades de produção. Não estamos em tempos de normalidade, e é justamente para isso que serve o Protocolo, isto é, apontar quais as restrições deverão ser observadas durante esse período, que deverá impactar não apenas os processos e fases de produção, mas deverá partir sobretudo da criação de tais obras, de forma a se moldar à nova realidade.

Será preciso que todos tenhamos a compreensão que momentos difíceis só são superados com muito trabalho e muita união. Nós iremos atravessar a crise, mas somente juntos é que poderemos minimizar nossas inevitáveis perdas.

São Paulo, 29 de abril de 2020.

Participam do Grupo de Trabalho do Protocolo de Medidas de Segurança à Covid-19:
ABELE – APRO – APTC – BRAVI - SANTACINE – SIAESP – SICAV – SINDCINE – SINTRACINE - STIC

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